Keywords: Bandeira de Porto Acre.jpg en Bandeira de Porto Acre Prefeitura de Porto Acre Prefeitura de Porto Acre De acordo com a Lei brasileira em Propriedade Industrial Lei 9 279 de 14 de maio de 1996; Veja tradução Capítulo IV Artigo 191 símbolos oficiais brasileiros são domínio público porque eles podem ser copiados e podem ser reproduzidos sem qualquer permissão do governo brasileiro ou qualquer um outro a menos que eles estejam sendo copiados ou reproduziram com intenções sujas Conseqüentemente é assumido que esta imagem foi libertada no domínio público Veja pt recursos de domínios públicos Porto Acre Flags of municipalities of Acre state Flags with lozenges |