Keywords: Coroa Mural de João Pessoa PB.jpg pt Coroa Mural de João_Pessoa_PB Prefeitura Municipal João Pessoa_PB Prefeitura Municipal João Pessoa_PB 09-12-2010 Conforme a Lei de Propriedade Industrial Brasileira Lei 9 279 de 14 de maio de 1996 Capítulo IV Artigo 191 Símbolos oficiais brasileiros são de Domínio Público porque eles podem ser copiados e reproduzidos sem qualquer permissão do governo Brasileiro ou qualquer outra pessoa a menos que eles sejam copiados ou reproduzidos com intenções ofensivas Cc-zero Heraldic crowns of Brazil |